Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música “Diário de um detento”, dos Racionais MC’s, é retratado o cotidiano da vida na prisão, evidenciando diversos preconceitos e problemas da sociedade brasileira. Entre os assuntos abordados está o sistema carcerário, cuja configuração atual é extremamente problemática, pois não só representa um desvio da finalidade do Estado, como também forma um ambiente de oposição entre os presos e o sistema.

Primeiramente, a forma como as instituíções carcerárias são conduzidas atualmente representa um desvio da finalidade do Estado brasileiro. Segundo os filósofos iluministas John Locke e Jean Jacques Rosseau, o objetivo de qualquer Governo deve ser proporcionar uma organização da sociedade que respeite a dignidade e os direitos naturais dos homens, como o direito a vida. Porém, tais direitos não são respeitados nas prisões do Brasil. Um grande exemplo disso é o Massacre do Carandiru, em que 111 detentos foram assassinados por policiais numa prisão do Estado de São Paulo, mostrando a forma como o sistema falhou em garantir o direito a vida dos cidadãos. Assim, percebe-se que há um grande desvio da conduta ideal por parte das autoridades.

Com esta situação, é criado um ambiente de conflito entre o sistema e a classe carcerária. Os presos, ao perceberem que seus direitos mais básicos não são garantidos por aqueles que, em teoria, deveriam, passam a aderir ao crime organizado como uma forma de se defender. O Primeiro Comando da Capital (PCC), por exemplo, foi criado em reação ao Massacre do Carandiru, citado anteriormente, como uma forma de defender os direitos dos presidiários. Dessa forma, o crime organizado é fortalecido e é gerado um ambiente de conflito entre o Estado e aqueles com restrição à liberdade.

Portanto, é indiscutível que a atual configuração encarceramento no Brasil é extremamente problemática. É preciso, então, discutir soluções para resolver esta crise. Entre as possíveis soluções está a oferta de cursos profissionalizantes aos presos. Tal oferta poderia ser realizada pelo Ministério da Educação, que ampliaria programas já existentes, como o PROUNI (Programa Universidade para todos) e o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), oferecendo vagas exclusivas para os encarcerados. O Estado, assim, não só reduziria seus desvios de finalidade, garantindo o direito a educação, como também se aproximaria dos detentos, o que ajudaria a reduzir os conflitos existentes entre o sistema e esta classe.