Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o romance Retrato do artista quando jovem de James Joyce, o inferno é descrito como uma prisão estreita cheia de almas perdidas e um número exuberante de condenados empilhados em suas celas. O cenário descrito pelo autor não se limita apenas à ficção, uma vez que, milhares de detentos em presídios brasileiros sofrem com a mesma realidade no sistema carcerário, a superlotação das penitenciárias, que por sua vez leva a falta do controle do estado nessas instituições, fortalecendo assim o crime organizado.

Consonante ao médico oncologista Drauzio Varella que atuou como voluntário dentro de presídios,o poder é um espaço abstrato que nunca fica vazio, ou seja, quando há uma ausência do poder do estado o crime organizado passa a controlar o poder, neste caso passa a controlar os presídios. Com isto, quando esses locais ficam superlotados dificultam a atuação dos agentes penitenciários, que são representantes do estado. Dessa forma, o estado demonstra-se fragilizado no sistema carcerário.

Consequentemente, com a fragilidade do estado os presídios passam a ser controlados pelo crime organizado, isto torna-se evidente com a ascensão da facção paulista denominada Primeiro Comando da Capital (PCC), que conforme o livro A guerra: a ascensão do PCC e o crime organizado no brasil, passou a dominar majoritariamente os presídios paulistas em virtude do enfraquecimento do poder público, e posteriormente se expandiu para outros estados.

Destarte, é preciso que a superlotação em presídios seja solucionada. Para tanto, o Ministério da Justiça em conjunto com secretarias de segurança pública deverá colocar em prática projetos de lei que visam reduzir a massa carcerária, por meio de penalidades alternativas para crimes menos graves. Sendo assim, será possível desarticular o crime organizado, a fim de que o poder exercido pelo estado volte a ser absoluto em presídios. Por fim, poderemos desfrutar de um sistema penitenciário diferente do inferno descrito por James Joyce.