Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua composição “diário de um detento”, o grupo Racionais Mc’s narra os acontecimentos do massacre realizado no presidio do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, sob a ótica de um dos encarcerados presentes na chacina. Ainda que a canção tenha sido extremamente ouvida e referenciada como uma das maiores composições do rap nacional, o sistema carcerário do Brasil anteriormente por reforma desde então, ao ponto de ser considerado ainda mais violento e precário atualmente. Toda essa situação envolve razões e questões sociais, dentre elas: a falta de preparo dos agentes penitenciários e da polícia, como falhas nas leis referentes ao uso e tráfico de drogas, e como tão mencionadas superlotações nos presídios.

Primeiramente, é importante evidenciar a falta de capacitação dos agentes penitenciários, que são transferidos para lidar com os encarcerados sem preparo psicológico ou garantia de voltar para casa em segurança. Além disso, uma corrupção das associações policiais diretamente toda a pauta em questão, já que os subornos e afins contribuem significativamente para a manutenção das facções e suas guerras dentro dos presídios. Essa soma de fatores protagoniza um aumento exponencial da violência nas penitenciárias, ameaçando a vida de presos (representada ou não com associações criminosas) e de funcionários (como já foi citado anteriormente).

Ademais, os desacertos nas leis de uso e tráfico de drogas e a falta de defensores públicos são dois dos grandes responsáveis ​​pela superlotação das cadeias do país. De acordo com dados recentes da Empresa Brasil de Comunicação, mais de 40% da população carceraria nacional é provisória, ou seja, aguarda julgamento sob custódia, desse modo, é possível associar como o aumento no número de defensores públicos diminuiria drasticamente a sobrecarga carcerária. Fora isso, vale a pena destacar uma falha da lei de drogas em diferenciar o usuário de fornecedor, ocasionando em fortificações desnecessárias que, em sua esmagadora maioria, afetam as mais carentes do país.

Tendo em vista os argumentos fundamentais, fica clara a necessidade de reformar o sistema carcerário brasileiro. Isso será feito pelo ministério da justiça - órgão responsável pela defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais - em parceria com o grupo nacional de intervenção penitenciária, através de uma rigorosa revisão das leis antidrogas, de estímulos para o aumento do número de defensores públicos, de investigações minuciosas sobre as corrupções em presídios, e de um preparo adequado para os agentes penitenciários. Tudo isso buscando aumentar as chances de ressocialização dos presos na sociedade, a fim de diminuir a violência exponencial do Brasil a longo prazo.