Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A atual crise no sistema carcerário brasileiro é caracterizada pela superlotação das unidades prisionais cujo ambiente é propício para problemas sociais e biológicos. De acordo com a Comissão Nacional de Justiça 15% dos presos aguardam julgamento, essa situação é reflexo da demora para determinação das penas, assim como o aumento exponencial da desigualdade social que favorece a ocorrência de crimes, logo é necessário uma política pública eficaz para reduzir a superlotação e garantir a reinserção social dos envolvidos, por meio da equidade social.

É evidente que o abarrotamento das unidades prisionais resulta na instalação de um ambiente insalubre, propício para a disseminação de doenças infectocontagiosas, impedindo ou dificultando a reinserção social fortalecendo as ideologias do crime. Desse modo, esse cenário contradiz com a ideia do filosofo Foucault, onde a prisão priva o indivíduo de liberdade, para que assim , ele possa refletir sobre os seus comportamentos transgressores e dessa maneira adotar condutas responsáveis, isto é inserido na sociedade após cumprir as penas aplicadas e ciente da necessidade de mudança.

Além disso, a morosidade dos processos de julgamentos é uma das causas para esse problema, uma vez que 40% dos presos ainda aguardam sentença de acordo com a Comissão Nacional de Justiça e que 26% dos sujeitos nesses situação permanecem por pelo menos 3 meses nos presídios, o que corresponde ao déficit de vagas existentes. Esses números refletem a ausência de gestão pública diante da situação, bem como a falta de prioridade para os presos e os agentes que atuam no ambiente carcerário.

Nesse sentido, é imprescindível que o Governo Federal invista em políticas públicas que diminuam a desigualdade social, melhorando principalmente a distribuição de renda para que os crimes motivados por essa conjuntura deixem de ser frequentes. Ao mesmo tempo que, cabe ao Ministério da Justiça a promoção de mutirões de julgamento para dar celeridade a aplicação de punições e assim reduzir o tempo de permanência no sistema prisional. Além disso, uma ação importante diante da problemática é a realização de estudos para determinar o perfil dos cárceres, identificando os principais fatores motivadores para a execução dos crimes e as ações aplicáveis para cada situação.