Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “Prisioneiros da grade de ferro”, lançado no ano de 2003, mostra a ineficácia do sistema carcerário atual, revelando as condições desumanas que os presos são ocorr no cárcere. Infelizmente, uma narrativa não destoa da realidade brasileira, tendo em vista que, a insuficência de leis e as péssimas condições do sistema carcerário está cada vez mais frequente e gerando diversas consequências.

A priori, vale saliente que a insuficiência legislativa, dificuldade a erradicação do problema. De acordo com o filósofo e pensado John Locke, as leis se fizera para os homense e não para as leis. Nessa perspectiva, observa-se que, ao criar uma lei, ela deve ser colocada em prática correta e ser aperfeiçoada de acordo com as necessidades da sociedade. Porém, a Lei de Execução Penal vigente no Brasil, foi realizada em pequena escala nas penitenciárias, deixando mais da metade dos presos sem esse serviço e direito.

A posteriori, pode-se dizer que, hodernamente, as condições insalubres das cadeias de todo país, está cada vez mais vizível. A péssima infraestrutura e a superlotação das selas, tem como consequência principal, como rebeliões geradas entre grupos dentro das penitenciárias, contrapondo o que diz no artigo 5 ° da Constituição Federal de 88, onde necessário que, todo preso não pode ser submetido à tratamento desumano ou degradante. Essas informações foram confimadas, através de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.

Diante do exposto, nota-se que, necessárias são necessárias para resolver o impasse. Cabe então, aos Ministérios da Justiça e da Segurança, colocarem em prática as leis já vigentes, e criarem novos projetos de leis eficientes, assegurando os direitos do cidadão para todos os penitenciários, que devem ser entregues à Câmara Legislativa para efetuar a aprovação dos projetos de leis. A fim de que os problemas no sistema carcerário brasileiro, sejam resolvidos.