Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição federal de 1988 assegura o bem-estar dos presidiários. Entretanto, isso não ocorre de fato no país, visto que o sistema carcerário brasileiro apresenta graves problemas. Esse cenário antagônico deriva da falta de infraestrutura e da demora de julgamentos.

Em primeiro plano, é importante citar a carência estrutural nos presídios como uma causa latente da atual crise carcerária. Nesse contexto, a série americana Prision Break mostra em diversos episódios, situações de policiais corruptos, tráfico de drogas e péssimas condições sanitárias nos presídios. Fora da ficção, problemas como esses são vividos na realidade brasileira, devido à baixa atuação governamental que não faz programas de trabalho ou estudo para os presidiários e não garante condições básicas para a vivência deles. Dessa maneria, ocorre que após o período de pena, muitos voltam a viver de maneira criminosa.

Além disso, a demora de julgamento contribui para a problemática. Nesse sentido, foi divulgado no site de notícias G1 que o Brasil é o 3º país com maior número de presos no mundo. Dessa forma, é irrefutável que as superlotações nos presídios deriva da falta de defensores públicos que deixa muitos nos sistemas de prisão condicional por anos, sem julgamento, que gera um inchaço carcerário. Com isso, urge que o Estado, que é responsável pelos presidiários, converta essa situação.

Portanto, é preciso intervir sobre o problema. Para isso, é necessário que o Poder  Judiciário, por meio da contratação de um grande número de advogados, faça os julgamentos atrasados de presidiários na condicional, de maneira que diminua as superlotações nos ambientes carcerários. Ademais, cabe ao Ministério da Educação fazer um projeto nos presídios, por intermédio de cursos com profissionais de diversas áreas trabalhistas, com a finalidade de incluir os presos novamente na sociedade e evitar que voltem a cometer crimes. Tal projeto deve ainda, disponibilizar certificados para os que concluírem as tarefas dos cursos. Desse modo, espera-se que o direito presente na Constituição seja aplicado de maneira efetiva.