Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro póstumo do romantista brasileiro Graciliano Ramos, “Memórias de cárcere”, o autor escreve sobre o tempo que passou na prisão, durante o estado-novista em 1936, Ramos relata sobre a situação precária do sistema penitenciário, sobre suas falhas com a higiene do local, os maus tratos e a maneira desumana que vivenciava diariamente. Atualmente, apesar das mudanças no estado, as prisões continuam sendo um lugar terrível. O sistema carcerário é falho em varias questões, dentre as quais estão a saúde física e psicológica, a deficiência educacional, além dos problemas relatados pelo autor.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a limpeza nas áreas penitenciárias são de suma importância, haja vista que muitas prisões não possuem higiene básica para seus detentos, deixando assim um ambiente desagradável até para os funcionários. Em uma reportagem do Profissão Reporte no estado Rio Grande do Norte em 2017, foi mostrando a realidade, com as celas superlotas, sujas e sem reformas. Nessa mesma reportagem, foram filmados ratos e baratas andando em corredores e até mesmo na água utilizada pelos presos, todos reclamaram sobre a situação que passavam, um homem relatou que aquele local era um “inferno”.

Ainda convém lembrar das questões relacionadas aos problemas de saúde física e psicológica, sabe-se que a presença de um profissional para essas áreas é essencial, pois a prisão tem como objetivo reabilitar o detento, nesse sentido é mais que necessário a atuação de um psicologo e de uma equipe médica, entretanto isso só pode ocorrer caso haja um local apropriado para ação. Outra preocupação constante na formação do prisioneiro é a educação, ela é um dos pilares para a concretização do objetivo de reparação do apenado. Para ambas situações é preciso uma melhoria na estrutura do local, várias prisões não possuem área de atendimento médico devido e nem uma sala de aula para que todos tenha acesso, isso apenas faz partes dos inúmeros problemas existentes.

Levando-se em conta o que foi observado, deve-se adotar medidas para melhorar o sistema carcerário. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de investimentos, providenciar reformas nos presídios, além das OGNs, através de projetos, disponibilizar amparo para os detidos, a fim de melhorar o crescimento pessoal de cada um. Espera-se, com isso, que o sistema penitenciário deixe de possuir tantas falhas, para que de fato haja a reabilitação do individuo, somente assim, a realidade dita na obra de Graciliano Ramos, não será mais presente no futuro próximo.