Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sob a perspectiva de São Tomé de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos deveres e direitos. Nesse prisma, ao observar o sistema carcerário brasileiro -ainda que seja uma questão de grande valor- percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Por conseguinte, a fim de mitigar os males relacionados a essa problemática, é importante analisar a negligência estatal e a precaridade nos presídios.

A priori, vale ressaltar o Pacto Social, do contratualista John Rawls, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis aos indivíduos, como a justiça. No entanto, é evidente a ineficácia governamental na esfera judiciária; grande parte dos presos nem se quer foram julgados, causando superlotação nos presídios. Assim, é notório que caso houvesse a agilização das deliberações, possivelmente a quantidade de prisioneiros diminuiria.

Outrossim, aluda-se ao pensamento de Thomas Hobbes, “é dever do Estado garantir o bem-estar da população”. Sob essa perspectiva, elucida-se a necessidade de melhora nas penintenciárias, onde os detentos habitam locais pequenos e superlotados, com risco de propagação de doenças. Desta forma, não é inesperado que o Brasil -apesar de assegurar direitos igualitários- não perpetue tal garantia na prática.

Dessarte, fica evidente que nem todos têm direito a justiça. Logo cabe ao Ministério da Justiça -órgão responsável pelo sistema juduciário brasileiro- garantir aos penitenciários ainda não julgados o acesso ao julgamento, através de projetos com a finalidade de agilizar os processos, assim reduzindo a superlotação presidiária. Em vista da concretização dessas ações, a sociedade se aproximará da perspectiva de São Tomé de Aquino.