Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Uma disputa entre duas facções causou uma rebelião dentro de um presídio que, ao ser reprimida pela polícia militar, levou à morte de mais de 60 presidiários, o episódio que parece ter ocorrido no Carandiru, São Paulo, em 1992, na verdade, ocorreu em 2017, em Manaus. Essas recorrências representam uma parte dos diversos problemas no sistema carcerário brasileiro, que além da superlotação está escasso de recursos para garantir o mínimo em saúde, dignidade e reabilitação, e é sustentado por falhas na educação pública e por uma cultura discriminatória, sendo necessário, portanto, uma profunda intervenção governamental para solucionar esses problemas.

Inicialmente, é inquestionável as péssimas condições em que se encontra a população carcerária e o impacto disso em sua qualidade de vida. Há, à primeira vista, uma superlotação de 116,3% acima da capacidade, sendo que 40% dos casos são de prisão provisória devido lentidão judiciária, segundo Infopen, além das as altas taxas de reincidência criminal que chegam a 75% em alguns estados. Em oposição a isso, na Holanda, com foco na reabilitação, os investimentos são voltados para educação e profissionalização dos presos, o que resultou em baixa reincidência criminal e fechamento de muitos presídios por falta de uso. Todavia, o Brasil ainda investe em ações infrutíferas de força militar como o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, promovendo resultados superficiais e gastos crescentes.

Além disso, há outros mecanismos sociais que ajudam na manutenção desse cenário. Pois, segundo Foulcalt as prisões e punições sempre existiram para separar o permitido do proibido, se transformando de acordo com o poder vigente, assim, com a ascensão das Repúblicas na Idade Contemporânea fatores como o preconceito com cor e escolaridade ajudaram a afastar a “periferia do mundo” de seu “centro”. Com efeito, a população carcerária é composta de 66% de pessoas negras e apenas 51% possuem ensino fundamental completo, segundo dados do Infopen. Isso mostra que os problemas carcerários estão intimamente ligados ademais fatores sociais, e sua solução só se dá pela reparação da base, a educação, recorrendo a reabilitações, como em alguns países europeus.

Em suma, é urgente que haja profundas reformas no sistema carcerário brasileiro. Assim, o governo federal deveria investir em aulas e outros recursos didáticos de assuntos básicos como linguagens e lógica matemática em todos os presídios, por meio da contratação de pedagogos e professores, com a finalidade de reparar o déficit escolar desse grupo social, dando-lhes oportunidade de aprendizado mediante aulas, projetos ou pesquisas literárias. Por fim, uma das principais causas dos problemas carcerários no país será reparada de forma eficaz, e os presidiários terão autonomia e discernimento para construir uma vida longe da criminalidade.