Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Ditadura Militar, os mais diversos crimes eram punidos por meio da tortura física e psicológica. No contexto nacional atual, apesar de a tortura não ser mais legalmente instituída, a situação vivenciada pela população carcerária é igualmente cruel e desumana, o que sequencia a reincidência dos detentos brasileiros na prisão.

Nesse contexto, é importante citar a calamidade vivenciada pelas pessoas privadas de liberdade, a falta de saneamento básico é tão evidente que dividem suas celas, sua comida e até mesmo sua água com ratos e baratas. Essa situação foi mostrada em uma matéria jornalística produzida pelo programa de televisão “Profissão Repórter” e, em entrevistas alguns dos presos comparam a sua vivência com o inferno e dizem estar cada dia mais revoltados. A causa desse problema está ligado ao fato de a cadeia receber mais detentos do que o que foi projetada para abrigar e, assim, os recursos que são enviados baseados na capacidade máxima se tornam insuficientes devido à superlotação.

Dessa forma, deve-se informar que de acordo pesquisas feitas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça 42% dos ex-presidiários retornam para a prisão. Isso demonstra a falta de planejamento e a falha no Sistema Prisional atuante, visto que não existe um projeto de reinserção desses indíviduos na sociedade. E, assim, quando esses são libertos, encontram diversas dificuldades, dentre essas, a falta de habilidades para ingressar no mercado de trabalho e que quando somados ao seu histórico prisional, são fatores marcantes para o redirecionamento ao mundo do crime.

Portanto, cabe ao Poder Legislativo produzir e aplicar projetos de ressocialização dos detentos, por meio da instituição de cursos profissionalizantes e graduações dentro das cadeias, de forma que quando os presidiários saiam da prisão estejam aptos para adentrarem no mercado de trabalho e, finalmente, saírem da criminalidade. Além disso, o Sistema Judiciário deve direcionar verbas para construção de novo presídios próximos aos que já alcaçaram a sua capacidade máxima, afim de distribuir a população carcerária e diminuir a superlotação existente. E, somente assim, a tortura existente de forma inconstitucional e implícita deixará de fazer parte do cotidiano dos detentos brasileiros.