Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra literária “Utopia”, de Thomas More, retrata uma civilização perfeita, isenta de problemas sociais e desigualdades. O autor idealiza uma realidade plena, na qual as mazelas da sociedade são desconsideradas. Análogo à obra, tal quadro diverge ao se analisar o contexto histórico brasileiro dos presidiários. É mister investigar como a banalização da vida humana e a superpopulação das prisões contribuem para o impasse a fim de mitigá-lo.

Em primeiro plano, é preciso discorrer acerca da banalização da vida humana. Para tanto, é inevitável remomemorar o filme brasileiro “Carandiru”, que retrata friamente, a dura realidade enfrentada pelos presidiários, que estão expostos às doenças contagiosas e uma vida miserável dentro da prisão. Nitidamente, as pessoas isentas de liberdade perderam seus direitos, como o acesso à saúde de qualidade e uma instalação bem estruturada.

Ademais, a superpopulação dos presídios que potencializa o contratempo, está infelizmente, relacionada com a condição social daquele que foi condenado a prisão. A obra literária “Os Miseráveis”, ilustra a vida de um homem pobre e desempregado que ficou preso por vários anos após roubar um pedaço de pão. Para além da ficção, a obra está intimamente ligada ao cenário brasileiro contemporâneo, uma vez que existe a possibilidade de se pagar uma fiança e não ser condenado. Essa situação segrega o corpo social, superpopula as prisões e inferioriza aqueles que não tem condição e precisam responder a um injusto mandado de prisão.

Em suma, a precariedade do sistema carcerário brasileiro é um complexo desafio hodierno que precisa ser atenuado. Nessa esfera, cabe aos Deputados e Senadores, propor um mecanismo rigoroso de contagem dos presos, por meio da criação de uma lei que penalize os presídios que ultrapassarem o limite de pessoas. Esse projeto de lei deve ser criado com o objetivo de impedir que os presidiários vivam em condição precária e sofram. Espera-se que com um limite, eles possam ter acesso a uma instalação boa e um acesso a saúde digno.