Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada no sistema carcerário brasileiro, que apresenta problemas que continuadamente desgraça os diretiros humanos e usurpam a dignidade desses indivíduos, é um sistema problematico que possui soluções copiosamente dificultosas e complexas. Nesse sentido, torna-se impreterível atuar sobre o problema, que tem como causas a ineficiência governamental e a falta de infraestrutura.

Sob esse viés, pode-se apontar como um fator determinante a ineficiência govenamental. Para Hideraldo Montenegro, “o papel e função do Estado deve ser de proteger os indivíduos ou deixará de cumprir sua essência fundamental”. Entretanto, o Estado brasieliro tem descumprido seu papel de proteção aos cidadãos do sistema carcerário brasileiro, uma vez que esses prisioneiros sobrevivem totalmente desamparados e em condições incompativeis com a dignidade, o que resulta em invidíduos, lamentavelmente, progressivamente mais violentos. Assim, para que tal proteção seja alcançada, o Estado precisa exercer sua essência indispensável.

Além disso, é pertinete destacar que a falta de infraestrutura é um fator que influi decisivamente no problema. Dados do Tesouro Nacional apontam para o menor investimento em infraestrutura dos últimos 10 anos. Tal precariedade influi sobre o sistema carcerário brasileiro, visto que, segundo o Monitor da Violência, 54,9% das penitenciárias estão acima da capacidade, o que resulta em celas sujas, super lotadas, escuras e pouco ventiladas, é evidente a existência de um grave problema enraízado na falta de infraestrutuda para o acolhimento desses detentos. Nesse cenário, ressalta-se a urgência do setor público priorizar esse investimento.