Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Educai as crianças, para não ter que punir os adultos”. Tal afirmação, dita pelo famoso filósofo grego Pitágoras, demonstra que é necessário ensinar a lei desde cedo, para que no futuro não seja necessária punições pelo seu descumprimento. Contudo, no Brasil, percebe-se que a educação é substituída, muitas vezes, pela punição. Assim, o sistema carcerário brasileiro acaba por apresentar grandes problemas. Isso se deve à reincidência de presos e a superlotação dos presídios.

O primeiro fator que justifica os dificuldades do sistema prisional brasileiro é a reincidência de presos. Segundo dados estátisticos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, cerca de 43 por cento das pessoas voltam a cometer crimes. Tal fato decorre pela falta de políticas de reinserção dos condenados à sociedade, como cursos de capicitação e ension básico. Dessa maneira, pelo fato de não conseguirem novas opurtinidades, muitos deles acabam voltando para a vida dos crimes para poderem viver com mínima dignidade.

O segundo aspecto que explica os desafios do sistema penitenciário do Brasil é a superlotação dos presídios. Segundo a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), é responsabilidade das autoridades respeitar a integridade física e moral dos condenados e presos provisórios. Apesar da existência de uma lei que garanta direitos, não se vê isso na prática. Pelo contrário, muitos dos presídios excedem sua capacidade máxima,  não proporcionando uma qualidade de vida decente. Além disso, vale ressaltar que as aglomerações dentros das celas podem causar uma série de doenças ou até mesmo causar a morte.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas. Primeiramente o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deve incentivar atividades de recuperação dos presos, promovendo cursos de capacitação, ensino fundamental e ensino médio, com o objetivo de possibilitar mais oportunidades de vida para os detentos após o cumprimento da pena. Além disso, as Prefeituras das cidades juntamente com os Governos Estaduais devem incentivar a criação de núcleos semelhantes à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), para possibilitar uma alternativa de encarceramento mais digna e humanizada, do que o presídio tradicional, evitando superlotações. A partir dessas medidas, o sistema carcerário brasileiro tende a melhorar.