Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme brasileiro “Carandiru”, é retratado a história de um médico sanitarista que se oferece para o trabalho de prevenção do HIV no maior presídio da américa latina, assim, ele acaba convivendo  com a dura realidade dos detentos. Com essa abordagem, a obra revela a excesso de detentos e a  precariedade nos serviços prestados a eles. Nesse sentido, esse cenário é uma realidade de muitos brasileiros, já que os impasses no sistema carcerário do Brasil ainda configura um desafio a ser sanado. Assim, faz-se necessário analisar dois entraves acerca de óbice social apresentado: a superlotação nos presídios e a negligência estatal quanto a política de ressocialização de pessoas encarceradas.

Primeiramente, é preciso ressaltar que a superlotação dos presídios contribue para a perpetuação da problemática. De acordo com a obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Nessa perspectiva, é notório que, em situação análoga à produção, os brasileiros encarcerados enfrentam condições sanitárias precárias e a má infraestrutura dos centros penitenciários e, consequentemente, a animalização dos presos. Desse modo, a falta de investimentos para melhoria da estrutura desses locais resulta no agravamento do temática.

Outrossim, é mister analisar que a falta de política de ressocialização dos presidiários influencia na persistência de problemas da prisão. Segundo o artigo 10 da LEP, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. No entanto, esse princípio encontra-se deturpado na conjuntura brasileira, haja vista que há uma negligência estatal em relação a política de reintegração social, respónsavel por oferecer caminhos para que o detento consiga se reinserir na sociedade. Assim, fica nítido que a inadvertência do Estado dificulta a atenuação dos problemas relativos ao sistema penitenciário.

Verifica-se, portanto, a persistência de obstáculos para a solução dos impasses no sistema carcerário brasileiro. Assim, cabe ao Ministério da Justiça crie projetos de redução e readequação da superlotação prisional, por meio do direcionamento de verbas governamentais, a fim de diminuir a quantidade excessiva de presos nos centros penitenciários. Além disso, é imprescindível que o Ministério da educação realize campanhas de efetiva ressocialização e reintegração social dos indíviduos, por meio da inclusão de cursos profissionalizantes em presídos - com profissionais capacitados na área - a fim de fornecer outros caminhos para o detento reinserir na sociedade. Com essas medidas, situações análogas ao filme Carandiru não permanecerá no realidade brasileira.