Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De 1990, o documentário “Febem - o começo do fim” evidencia o cotidiano de crianças presas, as quais sofriam ao sobreviver sem comida, sem assistência social e longe de suas famílias. De maneira análoga, apesar de mais de 3 décadas terem se passado, a qualidade do sistema carcerário brasileiro continua péssima. Nesse sentido, em razão de uma má infraestrutura e de uma omissão estatal, emerge um problema complexo — o qual precisa ser revertido urgentemente.

Diante desse cenário, é importante salientar que, por não ter um planejamento específico, as cadeias são um ambiente desfavorável à vida humana. Sob esse ângulo, no século XIX, a enfermeira Florence Nightingaile fez uma revolução hospitalar ao introduzir a limpeza e o arejamento nos cuidados dos soldados feridos, o que reduziu drasticamente a taxa de mortalidade deles. À vista disso — mesmo depois de séculos —, a metodologia de Florence não é utilizada nas cadeias nacionais, uma vez que muitos carcerários enfrentam a superlotação, o que, além de desumanizá-los, pode gerar revoltas entre gangues, como uma em Roraima, em que 33 penitenciários foram mortos. Com isso, é contraditório que, embora seja nação pós-moderna, a falta de estrutura prisional ainda seja uma realidade no Brasil.

Ademais, é importante salientar que o não comprometimento governamental com essa causa é outro motivo que evidencia o quão atrasado o país ainda é nessa questão. Nesse contexto, consoante a Constituição federal de 1988, em seu artigo 6º, são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho e a assistência aos desamparados. No entanto, ao se analisar o panorama cacerário nacional, nota-se que tais direitos só existem na teoria, uma vez que, na prática, é claro o quão indiferente o Estado é perante esse tema, já que as prisões não garantem ações voltadas à ressocialização dos detentos, pois eles não têm acesso, por exemplo, a um bom ensino nesses locais. Assim, essa situação representa um grave retrocesso e causa um dos mais fortes obstáculos ao Brasil: o aumento da população presa.

Infere-se, portanto, que a Organização das Nações Unidas, criada em 1945 para combater a desumanização, deve desenvolver um projeto, no qual formule reformas nas detenções, que passarão a ser mais arejadas e a suportar um número maior de presidiários. Além disso, é necessário um estudo acerca da organização das celas, com o intuito de não misturar gangues rivais em um mesmo ambiente para evitar rebeliões e assassinatos. Por sua vez, o Poder Executivo — responsável por executar as leis —, precisa fazer com que a principal meta das cadeias seja voltado à inclusão, pelo oferecimento de professores qualificados aos detentos, a fim de oferecê-los educação e novas oportunidades. Somado a isso, é necessário que eles trabalhem para ganhar experiência e, então, sejam inseridos no mercado. Dessa forma, espera-se melhorar o sistema carcerário brasileiro e dar uma segunda chance a todos.