Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série estadunidense “prison break”, Lincoln Burrows é preso por um crime que não cometeu e, posteriormente, sentenciado à pena de morte. Diante disso, enquanto o protagonista tenta provar sua inocência, são retratadas as graves falhas do sistema prisional - como a ineficácia da legislação e ambientes degradantes - que acabam por inviabilizar a reabilitação dos detentos. Fora da ficção, o atual sistema carcerário brasileiro enfrenta desafios semelhantes, que muitas vezes apenas contribuem para o aumento da criminalidade. Por essa ótica, faz-se necessário analisar a problemática, que persiste intrínseca em virtude da negligência estatal e da ineficiência das leis vigentes.

Em primeiro plano, é preciso pontuar que o pouco investimento governamental no que tange à infraestrutura e gestão das penitências caracteriza-se como um grave impasse. Nesse sentido, o artigo 5° da Constituição Federal de 1988 assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. Entretanto, a realidade contradiz a lei, uma vez que as cadeias brasileiras são caracterizadas, em sua maioria, como locais extremamente insalubres, superlotados e impróprios para que de fato ocorra a ressocialização. Assim, tais problemas denotam uma situação contraproducente, visto que o não cumprimento da magna-carta é o estopim para maiores revoltas dentro das cadeias e, ainda que o detento consiga a liberdade, continuará a visualizar a criminalidade como único meio para seguir a vida.

Outrossim, convém ressaltar que a falta de legislação propícia à maior agilidade dos julgamentos também configura-se como um empecilho. Sob esse viés, Martin Luther King, ativista pelos direitos sociais, afirma que a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. Dessa maneira, percebe-se que a demora para condenação dos presos provisórios representa uma falha não apenas no que tange à maior dificuldade de gerenciamento das prisões_devido à superlotação_, mas também por viabilizar o aumento da criminalidade dentro desses espaços. Por essa ótica, forma-se uma espécie de hierarquia entre os indivíduos encarcerados, de modo a suscitar a inevitabilidade da criação e fortalecimento de associações criminosas como forma de sobrevivência em meio ao caos.

Portanto, dado o exposto, torna-se imperativo a adoção de medidas que alterem esse cenário desafiador. Logo, visando à melhoria do sistema carcerário brasileiro, o Estado deve promover projetos que tenham como finalidade a efetiva ressocialização dos aprisionados. Isso deve ocorrer por meio da maior destinação de verbas para a infraestrutura das cadeias, na qual o ambiente também seja propício à implementação de programas alternativos que garantam a educação e profissionalização dos indivíduos. Com isso, será possível garantir que a Constituição seja realmente colocada em prática e evitar que a injustiça chegue a um ponto tão extremo como na série “prison break”.