Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “A Cidade do Sol”, de Tommaso Campanella, é retratada uma sociedade utópica, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos. Todavia, fora da trama, a realidade brasileira distancia-se da utopia idealizada por Tommaso, visto que o sistema carcerário apresenta falhas, que necessitam ser sanadas. Decerto, isso decorre tanto da negligência estatal quanto da situação exclusória vivenciada pelos detentos. Assim, é fundamental discutir e buscar soluções para atenuar essa mazela, a fim de garantir a harmonia da nação verde-amarela.

Sob esse viés, salienta-se que o descaso governamental corrobora esse quadro deletério. Nessa óptica, o filósofo Jeremy Bentham, por meio do conceito do “Utilitarismo”, defende que as ações dos governantes devem promover o bem-estar do maior número possível de pessoas. No entanto, observa-se que o cotidiano das prisões do País contraria o pensamento de Bentham, haja vista que muitos presos vivem em condições degradantes, por conta da superlotação carcerária, fato que os expõem a situações desumanas, como falta de limpeza e de comida. Dessa maneira, enquanto os políticos se desviarem de seu papel de garantir o bem coletivo, o sistema prisional continuará a apresentar problemas, pois não haverá investimento suficiente para o seu aperfeiçoamento.

Além disso, a exclusão social é outro fator que agrava essa problemática. Nessa perspectiva, o sociólogo Robert Castel, afirma que os indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade são apagados da comunidade, o que torna suas necessidades invisíveis para outrem. Em concomitância a esse pensamento, a situação de muitos presos confirmam as palavras de Castel, já que a marginalização desses cidadãos os retira das pautas de debates políticos, por exemplo, de modo que são esquecidos. Dessa forma, percebe-se que a sociedade desvincula, do sujeito, a condição de cidadão e o coloca como diferente dos demais, fato que os impede de serem assistidos na coletividade.

Logo, medidas devem ser tomadas para coibir os entraves relacionados ao sistema penitenciário do País. Nesse sentido, o Governo Federal deve, através de verbas recebidas do Tribunal de Contas da União, investir na ampliação dos presídios, no seu melhoramento e no aperfeiçoamento de serviços prestados aos detentos, como a limpeza e a alimentação, de modo a permitir que esses tenham seus direitos, enquanto humanos, preservados. Somado a isso, faz-se mister que cursos profissionalizantes, em parceria com empresas, sejam implementados nas cadeias, com o fito de dar aos presos a oportunidade alcançar a reinserção por meio da entrada no mercado de trabalho. Desse modo, as barreiras criadas pelas falhas do sistema carcerário serão solucionadas e a coletividade se aproximará da utopia descrita por Campanella.