Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “O tatuador de Auschwitz”, de Heather Morris, retrata o degradante cotidiano de prisioneiros políticos, em meio a Segunda Guerra Mundial, demonstrando o saturamento dos alojamento, bem como aa péssimas condições de alimentação. Em consonância com a obra, essa realidade de violação de direitos dos detentos, ocorrido durante os regimes totalitários, ainda persiste, mesmo que de maneira mais branda, sobretudo no Brasil. Dessa maneira, estando entre os embates responsáveis pela problemática não só a saturação dos presídios, mas também a falta de reabilitação dos encarcerados.

Em primeira análise, é indubitável que o grande adensamento do sistema carcerário impede o pleno exercício da democracia. Essa atitude, vai ao encontro do pensamento de Gilberto Dimenstein, jornalista brasileiro, ao afirmar, em seu livro “Cidadão de Papel”, que embora as leis sejam garantidos na legislação, na prática elas não ocorrem, já que são subtraídas pelo Estado. Nesse sentido, a afirmação do jornalista se encaixa perfeitamente na problemática, pois o direito à vida, saúde e alimentação, garantidos pela Constituição Federal de 1988, não estão sendo reverberados.Tendo em vista, que a saturação das penitenciárias, impede que haja a asseguração desses prerrogativas, já que os estoques passam a ser insuficientes para atender essa enorme parcela de detentos, fazendo com que os serviços sejam insatisfatórios. Isso, por sua vez, mostra-se alarmante, uma vez que esses direitos,que são considerados inalienáveis, não estão reverberando no país, demonstrando uma ameaça à democracia.

Em segunda análise, cabe destacar a pouca reabilitação aplicada nos presídios como um dos percussores da deficiência do sistema carcerário. Sob esse viés, é imperioso destacar a obra “carcereiros”, do médico Drauzio Varella, que relata ,em meio as suas experiências nas penitenciárias, a sua percepção de falta de reintegração dos detentos na sociedade. Nessa perspectiva, é notório que tal fato, evidenciado pelo estudioso, mostra-se preocupante, porquanto a peristência da marginalização à essas pessoas, consequentemente, dificulta o ingresso delas no mercado de trabalho, fazendo com que, por meio da limitação da condição econômica, haja a persistência do indivíduo na criminalidade.

Destarte, medidas são necessárias para a resolução desse impasse. Logo, cabe ao Ministério da Economia repassar verbas onerosas para as penitenciárias, por meio de cortes de gastos públicos desnecessários(como o destinado ao auxílio paletó) com o fito de que haja a ampliação e manutenção dos presídios, que assegurem direitos. Outrossim, cabe as carcerárias realizarem parcerias com o Ministério da Educação, com a finalidade de que cursos profissionalizantes sejam implementados. Como efeito social, haverá cidadãos que prezam pela democracia, permitindo que  casos de desrespeito à dignidade humana, como a relatada no livro, permaneça apenas no passado histórico.