Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça, aponta que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, sendo o único do ranking que os números crescem. Dessa forma, a superlotação acarreta diversos problemas, como a infestação de doenãs por decorrência das condições insalubres vivenciadas. Diante disso, é imprescindível ressaltar, que, a negligência do Estado, bem como a lentidão nos julgamentos, são as principais causas dessa conjuntura.

Em primeiro plano, deve-se colocar a negligência do Estado com a população carcerária como principal causa da dificuldade no sistema carcerário. A falta de assistência nos ambientes, garantem as más condições nas prisões, podendo ser definidas como desumanas. Conforme o filósofo Thomas Hobbes, o estado deve garantir o bem-estar social, não exluindo pessoas privadas de liberdade, o que é um desafio no pais. Alimentação sem procedência, falta de água potável, carência infraestrutural, são pontos que devem ser resolvidos urgentemente pelas autoridades.

Outrossim, a lentidão no julgamento dos que aguardam uma resposta do sistema, agrava a problemática. Segundo o G1, 40% dos presos ainda não possuem penas definidas, ocupando vagas que poderiam ser melhores utilizadas. Tais fatores apresentados, dificultam a integridade nas prisões, visto que os constantes motins organizados para melhores condições, como forma de revolução, acarretam em massacres, como em 1992 na penitenciária do Carandiru, resultando em mais de cem óbitos.

Destarte, medidas devem ser tomadas para resolução dessa problemática. Portanto, o Governo Federal, junto ao Ministério da Justiça, com objetivo de melhoras as condições nas prisões, crie prioridades para os que estão sendo julgados, para que possam ser liberados ou não da detenção. Faz-se necessário também, o aumento das penitenciárias e capacitação dos agentes, para oferecer melhor condição para os detidos. Dessa forma, a afirmação de Hobbes fará presente em nosso meio.