Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, existe o ditado: “bandido bom é bandido morto”. Mas, ao contrário do que pensa o senso comum, implementar a pena de morte só aumenta a violência. Os problemas do sistema carcerário são diversos e as soluções extremas fazem crescer os desafios, visto que a superlotação é a realidade atual e, ainda, uma bomba pronta pra explodir. Contudo, para reverter esse cenário, é imprescindível a reabilitação através da humanização  no tratamento dos encarcerados.

Primeiramente, a causa da superlotação das prisões é o alto número de detentos sem assistência jurídica, que segundo o INFOPEN, 40% da população carcerária, ainda, aguardam julgamento. Por consequência, gera conflitos internos, que resultam em rebeliões violentas e mortes (dos presos e dos agentes penitenciários) como ocorreu em 2017, nos estados do Amazonas e do Rio Grande do Norte. Esses fatores contribuem para diminuir a dignidade humana e elevar o nível de revolta entre os detentos.

Ademais, a assistência básica como: saúde, higiene e alimentação são precárias, o que aumenta o risco de doenças e morte. A ausência de humanização nas cadeias brasileira é grave, pois tem suas raizes no pensamento da população, em que bandido não deve ter direitos. Um exemplo é a discussão atual, sobre a vacinação dos encarcerados contra o coronavírus, muitos reprovam a atitude do Estado de vacinar os presos. Esse tipo de pensamento reflete em descaso e dificulta a reabilitação dos detentos, prejudicando toda a sociedade brasileira.

Portanto, conclui-se, que a solução para o sistema carcerário passa pela mudança de atitude do governo e da sociedade, propondo uma humanização das cadeias, ao em vez de repressão violenta e morte dos detentos. Assim, cabe aos orgãos governamentais jurídicos dispor de advogados para dar assistência as prisões. Além disso, toda a sociedade deve lutar em prol da reabilitação, por meio do acesso à saúde, à higiene, à educação, a fim de que tenham condições dignas, reduzindo as revoltas. Somente assim, tem-se uma sociedade menos violenta e mais humana.