Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário americano “Por Dentro das Prisões mais Severas do Mundo”, dois jornalistas investigativos tornam-se prisioneiros voluntários por uma semana nas prisões mais perigosas do planeta, inclusive no Brasil, onde a intimidação e a violência prevalecem. Sob essa perspectiva, percebe-se a consolidação de uma grave problema em relação ao atual sistema carcerário na sociedade brasileira, o qual é recorrido a diversos problemas, entre eles, a superlotação e a saúde precária.

Em primeira instância, a superlotação nos presídeos é um fator determinante para a permanência de empecilhos relacionados à temática. Nesse sentido, com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 detentos, mas apenas 371 vagas. Desse modo, fica evidente a desproporcionalidade entre a quantidade de detentos e o número de celas, fato  que precisa ser alterado, visto que a dignidade desses é ferida e não é assegurada de maneira correta conforme o artigo 6 da Constituição Federal. Logo, é imprescindível maior atuação estatal para que esse impasse diminua.

Outrossim, as pessímas condições de vida que os presos enfrentam merecem ser destacadas como contribuidoras para uma saúde insegura. Dessa maneira, embora saúde seja um direito básico, muitos deles não usufruam desse fato na prática, sendo que o total investimento em higiene, saneamento,  e profissionais capacitados para cuidarem deles é uma realidade ainda distante, fazendo esses serem sucetíveis  a contrairem trinta vezes mais tuberculose, hiv e ficarem dependentes de álcool e de drogas, segundo o site Uol. Em suma, observa-se que os indivíduos são expostos a uma situação de vulnerabilidade social.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para atenuar o quadro atual. Urge que o Ministério da Justiça faça uma combinação de penas alternativas e mais curtas, dependendo do crime cometido pelo cidadão, para que não exista nenhuma hipótese de injustiça, por meio de julgamentos mais rápidos, a fim de diminuir o número de prisioneiros na sociedade. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde promover políticas públicas que sejam destinadas a altos investimentos na sáude da população carcerária, incluindo um maior número de médicos e enfermeiros disponíveis às queixas dos detendos, por meio do direcionamento de verbas governamentais, com o intuito de estabelecer aos indivíduos uma qualidade de vida digna. Feito isso, será possível mitigar os problemas do sistema carcerário brasileiro de modo pleno no século xxi  e também fazer com que as cenas retratadas no documentário " Por Dentro das Prisões mais Severas do Mundo" permaneçam apenas no plano cinematográfico.