Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 07/08/2021
A Constituição de 1988 determina que as prisões deveriam ser limpas com o intuito de acolher para ressocializar. Entretanto, basta assistir a reportagens em tais ambientes para perceber que a realidade conta com péssimas condições para o detento. Portanto, é preciso analisar os problemas carcerários do país e buscar soluções.
Primeiramente, é válido ressaltar que um dos principais obstáculos brasileiros é lidar com a insalubridade das prisões. Isso acontece por causa da falta de higiene nas celas, fenômeno responsável por propiciar a manifestação de doenças. A exemplo disso, o site do G1 noticiou, em 2017, surtos de sarna e de animais como a barata, no Piauí.
Além disso, nota-se que outro grande problema é a superlotação dos presídios. Isso se deve ao aumento de detentos, que não é proporcional aos espaços existentes nas prisões. Desse modo, de acordo com a Agência Brasil, o elevado número de culpados por metro quadrado deixa no país um déficit de 312 mil vagas, ou seja, há mais detentos do que pode-se suportar.
Dado o exposto, é perceptível que buscar alternativas para os problemas enfrentados é também garantir os direitos retratados na Constituição de 88. Diante disso, faz-se necessário que o governo invista no sistema carcerário do país através de construções de novos presídios e de políticas de higiene, recorrendo a limpezas nas celas e visitas dos profissionais da saúde para a realização de exames médicos. Dessa maneira, espera-se que os problemas de insalubridade e superlotação possam ter sua resolução e que assim consiga-se abrir espaço para a pauta da ressocialização.