Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra, “memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos, narra uma visão aprofundada da realidade do país e da situação pré-definida na década de 30. O cárcere, na obra, desnuda-se, sendo sinônimo de desumanização e desrespeito à vida humana . Hodiernamente, mesmo o país vivendo, em um regime de governança menos opressora e mais liberal, como condições dos presos ainda é de extrema preocupação. Desse modo, os motivos causadores dessa problemática como superlotação de presídios e como péssimas condições de higienes, devem ser solucionados.

A priori, uma superlotação das cadeias se deve ao fato, de pouco planejamento de infraestrutura das penitenciárias. Além disso, a falta de educação pública e de qualidade é outro fato que justifica isso que ocorre hoje com o sistema penitenciário brasileiro; é cada vez mais comum ver jovens sendo presos, esses que permanecem estar na escola, ficam a merce nas ruas e assim tem contato com o mundo do crime e percebem que esse é o melhor caminho para serem bem sucedidos, já que não sentem atraídos para ir as aulas, sabem que o ingresso em faculdades públicas é difícil e assim acabam fazendo a escolha errada.

Outrossim, Como consequência da extrapolação dos limites antes de abrigar detentos, há também os limites financeiros para disponibilização de suprimentos de primeira necessidade, como sabonetes e papéis higiênicos. No livro “Presos que menstruam”, Nana Queiroz expõe a situação em que vive presas de todo país. A falta de absorventes, necessidade básica de qualquer mulher, evidência o tratamento praticado nesses lugares.

Diante do exposto, urge a necessidade de solução das problemáticas. Portanto, cabe ao Ministério Público Federal á aplicação e revisão de penas, juntamente com ampliação no número de defensores públicos, e no número de vagas nos presídios, resolvendo a superlotação, como também, que seja possível que essas pessoas tenham a opção e possibilidade de voltarem a estudar e que por parcerias público-privada tenham chance a determinada vaga de emprego, que mesmo fora do sistema prisional ele seja assistido, tendo a chance de realmente ser reinserido a sociedade com dignidade tendo cumprido sua pena.