Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro distópico “Laranja Mecânica” o protagonista Alex DeLarge é cobaia da Técnica Ludovico, a qual se utiliza de tortura para recondicionar socialmente os presidiários, fazendo com que eles associem violência à dor física que sentem durante o processo. De forma análoga à ficção, o sistema carcerário brasileiro acaba sendo um meio de punição e não de reabilitação dos encarcerados para a convivência social, apresentando, além disso, condições de saúde e higiene precárias. Dessa forma, faz-se necessário elucidar sobre esses obstáculos para que soluções sejam alcançadas.

Em primeira instância, é importante destacar que os presídios brasileiros falham na ressocialização dos presos. Segundo dados do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dos 737.892 presos do sistema em 2019, 18,9% exerciam algum tipo de atividade laboral e apenas 12,6% estudavam. O levantamento mostra, infelizmente, que a situação carcerária no Brasil não cumpre com sua função primordial de promover a possibilidade de reinserção de pessoas que cometeram delitos à sociedade, o que dificulta ainda mais a busca por oportunidades de estudo e emprego após cumprimento das penas pelos detentos.

Ademais, é importante ressaltar que um grande problema das prisões brasileiras é a deficiência na assistência à saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, prisioneiros têm, em média, chance 28 vezes maior de contrair tuberculose em comparação à população em geral. Isso revela, então, a negligência em relação ao bem-estar no ambiente prisional, que conta com um risco maior de disseminação de doenças, o qual é agravado pela falta de higiene das celas, situação que agride o direito à integridade moral dos indivíduos privados de liberdade e os coloca em situação de fragilidade sanitária.

Portanto, fica claro que medidas devem ser tomadas para que os impasses do sistema penitenciário brasileiro sejam superados. Para isso, o Ministério da Economia, órgão responsável pela administração financeira do país, deve destinar verbas para cursos técnicos e aulas voltadas para a área de sociologia nas prisões, por meio da inclusão dessas na Base de Diretrizes Orçamentais, a fim de possibilitar a qualificação tanto profissional como ética dos indivíduos e, assim, aumentar as chances da reinserção social. Além disso, é necessário que o Ministério da Saúde promova uma melhoria no fornecimento de atendimento aos encarcerados, com intuito de evitar que essa parcela da população seja privada de seu direito ao acesso à saúde básica. Com essas ações, será possível evitar que as cadeias brasileiras acabem propagando práticas desumanas como a Técnica Ludovico do livro “Laranja Mecânica”.