Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Juízo-dirigido por Maria Augusta Ramos-acompanha a trajetória de jovens pobres com menos de 18 anos de idade diante da lei, entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico e homicídio.Com sequências filmadas em audiências reais e durante visitas ao Instituto Padre Severino, local de reclusão dos menores infratores, as imagens revelam as consequências de uma sociedade que manda os filhos ter “juízo”, mas não o pratica. Dentre isso, mostra a deficiência do sistema carcerário brasileiro, que por sua vez, não garante o conforto e segurança de seus carcerários.

Em princípio, é preciso ressaltar que o Brasil é um dos países com o maior número de presos em penitenciárias, o que por sua vez, contribui para superlotação das celas e a insalubridade, fatores que contribuem para a proliferação de doenças, como por exemplo o HIV, que por sua vez estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores dessa doença.

Segundo o pesquisador Bruno Paes Manso, doutor em Ciência Política e integrante do NEV, o encarceramento de pessoas em massa e a violência policial são responsáveis pela expansão das gangues criminosas no Brasil. Certamente, essa situação é efeito desse erro de estratégias de políticas públicas. Que priorizam a prisão dessas pessoas, o endurecimento das penas e a violência que se torna comum dentro desses presídios.

Desse modo, medidas severas devem ser tomadas em relação ao sistema carcerário brasileiro.Em 2017 foi divulgado que o Brasil gasta cerca de 20 bilhões de reais por ano para manter os detentos nos sistemas prisionais. Portanto, o Estado por meio de maiores investimentos, devia usar esse valor para investir em maiores celas, com espaço suficiente para um número maior de presos. A fim de, evitar aglomerações, violência e a raiva de muitos familiares desses detentos, que infelizmente vivem nessas condições de precariedade.