Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que toda pessoa, como membro da sociedade, tem direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis. No entanto, existem falhas no sistema carcerário brasileiro que impedem a garantia desses direitos. Nesse sentido, as condições precárias dos presídios e a falta de oferta à educação são fatores que necessitam ser combatidos urgentemente.

Durante a Idade Média, a sociedade europeia era privada da maiior parte do conhecimento da época por causa do controle da igreja. Apesar de se estar na Idade Contemporânea, não há o oferecimento de educação nos presídios. Assim, como a maior parte dos detentos não possuem ensino superior, a possibilidade de serem empregados após serem libertos é muito baixa, o que os faz recorrer à criminalidade novamente.

Ademais, por causa do excesso de detentos e falta de manutenção, as condições de acomodação nos presídios são inadequadas para a vivência de qualquer pessoa. Nesse contexto, conforme o dramaturgo irlândes George Bernardo Shaw, o progresso é impossível sem a mudança, e aqueles que não conseguem mudar suas mentes, não conseguem mudar nada. Nessa lógica, o sistema prisional brasileiro irá continuar sendo falho, pois os detentos não vão ter perspectivas melhores durante o tempo que passarem na prisão por não ursufruirem de condições mínimas de conforto.

Portanto, para que os problemas do sistema carcerário no Brasil sejam amenizados, é preciso que as políticas públicas estatais destinem mais verbas para corrigir as deficiências nas estruturas dos presídios, pela ampliação da quantidade de celas e melhorar as condições sanitárias. Além disso, é necessária a implantação de polítcas de ressocalização, por meio de cursos profissionalizantes nos presídios, o que ajudaria a reinserção  social dos presos após o cumprimento da pena, melhorando a qualidade de vida.