Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Noruega é considerada o melhor país para ser preso, devido as ótimas condições carcerárias e um excelente programa de reabilitação. No entanto, o Brasil está fora dessa realidade, estando entre os países com o pior sistema prisional do mundo. Visto isso, percebe-se que tal problema, ocasionado pelas péssimas condições sanitárias e pela superlotação penitenciaria, deve ser resolvido.

Em primeiro plano, vale ressaltar que, de acordo com a BBC, detentos têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose do que o restante da populção. Isso acontece devido a inadequada condição sanitária presente nas penitenciárias, com insetos e animais peçonhetos por toda parte,  alimentação e medicamentos limitados e higienização quase nula. Dessa maneira, muitas doenças, além da tuberculose, são propagadas dentro das cadeias, levando, em alguns casos, até a morte de presidiários.

Ademais, cabe mencionar que, de acordo com o Ministério da Justiça, a cada mês, as penitenciáris brasileiras recebem três mil novos presos. Dessa maneira, para cada cela feita para ficarem 8 pessoas, vivem em média 13. Isso acontece em consequencia do lento processo penal brasileiro, que permite que o detento fique preso, por um longo período, até receber a condenação. Dessa forma, os detentos ficam esperando o julgamento pelos crimes que cometeram, presos e com condições de vida precária.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Primeiramente, cabe a Secretaria da saúde, por meio da Agencia Nacional de Vigilância Sanotária, criar projetos que aumentem a fiscalização sanitária das penitenciárias, promevendo, ao menos, um limpeza semanal, evitando a proliferação de insetos e permitindo que os detentos vivam em um lugar limpo e adequado. Cabe também ao Ministério da Justiça criar projetos que  disponibilizem defensores públicos e outros profissionais, com intuito de acelerar o processo de julgamento, para que exista uma diminuição de pessoas em cada cela. Somente assim, o Brasil dará o primeiro passo para um sistema carcerário semelhante ao da Noruega.