Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série de tv “Carcereiros”, é possível acompanhar o dia a dia de uma cadeia superlotada em São Paulo e os problemas que os detentos enfrentam devido a essa superlotação. De maneira análoga, o Brasil vem enfrentando tal situação na maioria de seus presídios, possuindo uma grande quantidade de detentos acima de suas capacidades. Dessa forma, as políticas extremamente punitivas, junto a demora das condenações, dificultam o processo de redução da população carcerária no Brasil.

De início, é possível inferir que as políticas excessivamente punitivas são um grande obstáculo para a reduzir a superlotação dos presídios brasileiros. Segundo dados do Infopen, 31% dos encarcerados foram presos por crimes sem violência, ou seja, furtos e tráfico. Sendo assim, tais indivíduos se juntam àqueles que cometeram crimes violentos e acabam por receber penas tão duras quanto as deles. Dessa forma, a superlotação continua a aumentar e a redução se torna algo distante.

Somado a isso, a demora dos julgamentos por parte do poder judiciário também atrapalha o processo de redução da população carcerária. Segundo dados do Ministério da Justiça, 32% dos presos brasileiros ainda aguardam por condenação. Com isso, muitos daqueles que estão ocupando as cadeias nem sequer receberam suas penas ainda, porém se juntam aos que já foram condenados. Assim, com a demora do veredito, as prisões do Brasil passam a abrigar cada vez mais pessoas.

Portanto, diante do exposto, fica clara a necessidade de medidas para a redução da população carcerária brasileira. Sendo assim, o Ministério da Justiça deve rever suas políticas punitivas em relação a crimes sem violência, com a criação de leis mais brandas que instituam penas mais leves a tais atos, sem a necessidade da prisão do indivíduo que os cometeu, a fim de reduzir o número de presos dentro das cadeias. Além disso, o Ministério da Justiça deve, também, realizar multirões de julgamentos com o intuito de agilizar a espera dos presos provisórios. Dessa maneira, a situação que ocorre na série supracitada será evitada no Brasil.