Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru”, baseado no livro de Dráuzio Varella, relata as dificuldades de convivência entre os presos em meio a superlotação, doenças e intrigas, fatores que, posteriormente, deram início ao maior massacre prisional da história brasileira. Nesse âmbito, tais problemas representam o cotidiano da maioria das penitenciárias do país, as quais acabam não cumprindo seu papel de reabilitação e reinserção do indivíduo na sociedade. Dessa forma, é fundamental que o sistema carcerário seja remodulado a fim de promover a sua função social primordial e, assim, possibilitar que essas pessoas passem a agir de acordo com â lei.

Primeiramente, é de conhecimento geral que crimes permanecem sendo cometidos dentro de cadeias, sobretudo por meio de membros de facções e quadrilhas, os quais não encontram muita dificuldade em coordenar ações e se comunicar com o mundo externo. Tal fato é contrário ao que o filósofo francês Michel Foucault propõe em sua linha de pensamento acerca das prisões, as quais, segundo ele, deveriam exercer uma vigilância ininterrupta, prevenindo os desvios de conduto e, com isso, punindo os encarceirados. Logo, na realidade nacional, os presídios se tornam ambientes tóxicos e violentos, o que dificulta a saída desse indivíduo da condição de criminoso.

Além disso, outro fator que aumenta o problema é a carência de serviços básicos direcionados a população carcerária. Nesse sentido, a falta de atividades educacionais e laborais, além de gerar ociosidade, ocasionam a saída do preso sem qualificação que, por conseguinte, passam a ter extrema dificuldade de ingressar no mercado de trabalho. Sendo assim, o ex-detento é facilmente atraído novamente para o mundo do crime, fazendo com que o tempo em que esteve preso não tenha efeito.

Portanto, cabe ao Estado brasileiro promover mudanças significativas que garantam o controle e a instrução necessária em qualquer sistema carcerário. Para tanto, o Ministério da Justiça e de Segurança Pública deve direcionar verbas para a implementação de centros de educação básica e oficinas de qualificação profissional dentro dos complexos prisionais, com o intuito de instruir os detentos e permitir com que eles tenham melhores oportunidades de conseguir um emprego quando forem soltos, diminuindo, assim, o índice de reincidência criminal. Por fim, é preciso que haja uma melhor organização na divisão e observação dos presos por meio da separação dos articuladores de organizações criminosas, revistas frequentes e visitas monitoradas para desarticular ordens de delitos feitas de dentro da cadeia.