Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Olhos que Condenam” apresenta a decadente situação carcerária dos Estados Unidos, a qual uma das personagens foi encontrada. Analogamente à ficção norte-americana, o sistema prisional brasileiro apresenta-se falho, tendo em vista a negligência governamental e a dessocialização do preso, acarretando dificuldade de reintegração social e aumento da criminalidade. Dessa forma, são necessárias medidas governamentais para combater essa situação no país.

Em primeiro lugar, é fundamental destacar os fatores que contribuem para a decadência do sistema carcerário no país, dentre eles, a ineficácia governamental na promoção de boas condições de infraestrutura, alimentação e higiene básica. Acerca disso, o Artigo 5 da Constituição garante que “Todos são iguais perante lei”. Entretanto, é notória a falta de investimentos na estrutura dos presídios, os quais tem superlotação, assim como, os recursos alimentares e de promoção de higiene são precários, insuficientes e estabelecem como condições nas quais os direitos desses indivíduos são feridos.

Em uma segunda análise, a dessocialização do preso também é um fator que contribui para a falência do sistema prisional brasileiro. Sob esse viés, é certo que os presos são motivados a violência no interior dos presídios, estimulando a integração em facções criminosas para proteção, ou seja, um processo punitivo e que supostamente deveria promover a saída da criminalidade por esses, acaba, intensificando e privando a ressocialização do preso. Em decorrência fatores, uma reintegração social do preso é dificultada, contando ainda com tabus sociais, além de que a criminalidade pode ser intensificada.

Portanto, torna-se necessária a tomada de medidas para combater a decadência do sistema prisional no Brasil. Dessa forma, cabe ao Governo promover a socialização do preso e a conseqüente melhoria da infraestrutura dos presídios, por meio da prática de serviços comunitários pelos detentos, de forma monitorada para segurança. Tal ação tem como finalidade a manutenção do preseo na sociedade e em um trabalho que pode colaborar com as atividades sociais para, assim, possibilitar que os fundos de investimentos estatais sejam guiados para a melhora na infraestrutura, alimentação, higiene e educação dos detentos. Assim, a reintegração do preso na sociedade será mais fácil, a criminalidade reduzida e o Artigo 5 da Constituição Federal será respeitado.