Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “O sistema carcerário representa uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil”, visto que esse sistema não atende a sua função principal, a reabilitação dos presos para conviverem em sociedade novamente. Portanto, essa problemática  afeta toda a população brasileira e se intensifica não só devido a superlotação nos estabelecimentos prisionais no país, mas também a relação de punição.

Nesse sentido, a superlotação do sistema carcerário atinge números assustados e desumanos, muitas celas abrigam mais que o dobro da sua capacidade máxima. De acordo, com o documentário, Justiça, quase 40% dos presos são privados da liberdade enquanto aguardam decisão da justiça à condenação, muitos permanecem entorno de 6 meses detidos e são liberados, ou seja, são presos injustamente. Por isso, é notório que esse problema poderia ser amenizado se o processo de análise dos casos fossem realizados com mais rapidez.

Ademais, historicamente os presídios foram indiretamente relacionados ao local ideial para punir os presos contra os crimes que são acusados e não como o ambiente que deveria reabilitar essas pessoas. Em virtude dos fatos, as rebeliões tornaram cada vez mais frequentes no país, conforme, ilustrado no documentário, Guerras do Brasil, a qualidade de vida nesses locais são tão precários que muitas vezes a rebelião é a única opção para ter visibilidade, porém os resultados são avassaladores.  Caso, essas pessoas pudessem serem ouvidas o cenário certamente seria outro.

Logo, cabe ao Poder Executivo, promover projeto para diminuir a superlotação no sistema cárcerário, como aumentar a quantidade de procuradores públicos no país com concursos públicos para que a análise dos casos possam ser realizadas mais rápido. Dessa forma, os números de presos iria diminuir consideravelmente, já que muitos não são condenados após a revisão da denúncia. Assim, em um curto período de tempo outras medidas de melhorias poderão ser realizadas com mais facilidade.