Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de Cárcere”, de Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo, tem-se o relato pessoal do autor sobre a questão de maus tratos, péssimas condições de higiene e falta de humanidade durante seu tempo na prisão. Analogamente à atualidade, como adversidades vivenciadas pelo escritor, ainda afligem uma população carcerária brasileira. Logo, evidenciam-se problemas de âmbito social e cultural que implicam nas más condições e superlotação dos presídios nacionais.

Em primeira análise, de acordo com a filósofa Hannah Arendt em sua teoria da banalização do mal, a prática excessiva de uma ação maléfica tem a tendência de, com o tempo, ser normatizada. Desse modo, é notória a negligência do Estado, que também comete tal banalização, visto que a vida no cárcere conta com circunstâncias desumanas e que não visam o bem estar dos cidadãos condenados e que aguardam julgamento.       Ademais, tem-se também o problema relacionado à superlotação dos presídios brasileiros. A exemplo disso, de acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o Brasil possui mais de 607,7 mil presos. Assim, é possível perceber que as instituições prisionais do país não fornecem a informação necessária para um número tão elevado de detentos. Dessa maneira, tem-se a imperícia estatal no que diz respeito à garantia do bem estar de todos os requisitos do corpo social.       Sob essas perspectivas, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública investir na reforma e localizar dos presídios nacionais. Com o fito de aumentar a qualidade de vida e diminuir a questão da superlotação, essa ação deve ser realizada por meio do aumento em investimentos para o sistema carcerário. Dessa forma, será possível fornecer uma melhoria na vida de todos os detentos.