Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário é frequentemente comparado a uma bomba relógio prestes a explodir. No entanto, a superlotação nos presídios de todo o Brasil, a violência extrema e as condições precárias às quais os detentos são submetidos indicam como essa bomba já explodiu. Essa situação nefasta não é reflexo apenas da crise social brasileira, mas também pela incapacidade do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.

Em primeiro lugar, é fulcral destacar o número insuficiente de defensores públicos e a inexistência de medidas alternativas para lidar com aqueles que aguardam julgamento, como as principais causas da superlotação dos presídios e das condições insalubres enfrentadas pelos presidiários. Segundo dados do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), existem hoje no Brasil somente 20 cadeias com assistência jurídica e como reflexo disso, 1 em cada 3 detentos em média sequer foi condenado.

Ademais, vale  ressaltar a ineficiência das penitenciárias nacionais no que concerne à reabilitação e reinserção dos privados de liberdade na sociedade. Uma pesquisa divulgada pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) em 2016 revelou que cerca de 24,4% dos condenados voltaram a cometer crimes em menos de 5 anos após o comprimento de suas penas. Com isso, fica claro a falta de incentivo ao estudo e trabalho dentro das unidades prisionais.

Portanto, faz-se mister que o Poder Legislativo brasileiro trabalhe em uma reforma na legislação criminal, no redimensionamento do processo penal e na reabilitação eficiente dos detentos, a fim de que não voltem a cometer crimes. Aliado a isso, o Estado em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), deve agilizar os processos de julgamento e investir na defensoria pública. Dessa forma, os problemas do sistema carcerário brasileiro poderão ser enfrentados.