Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Carandiru é retratado as situações degradantes vívidas pelos presos do estado de São Paulo na prisão de mesmo nome e o contexto que levou para o maior massacre dentro de uma penitenciária no Brasil. Nessa perspectiva, mostra-se relevante pensar no sistema carcerário brasileiro, uma vez que a superlotação e a falta de penas alterantivas configuram as maiores problemáticas desse conflituoso cenário.

Antes de tudo, é preciso compreender que a superlotação das cadeias impossibilita o processo de ressocialização dos detentos. Isso porque o sistema prisional não consegue atender as necessidades de todos, o que faz com que muitos se filiem a organizações criminosas para tentar sobreviver, contribuindo para outro problema que é o aumento das brigas entre facções rivais. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 1990, o Brasil tinha menos de 100 mil presos, hoje esse número é seis vezes maior, logo é possível perceber como o controle do número de presos na cadeia contribui para a melhora na ressocialização dos detentos.

Ademais, a falta de penas alternativas fazem com que muitos processos demorem anos para serem julgados. Em virtude de toda a burocracia do sistema judiciário que trata crimes simples e complexos da mesma forma, necessitando do uso de juízes, promotores, advogados, testemunhas, entre outros. Conforme visto em países mais desenvolvidos como a Holanda e a Noruega, o preso é orientando para voltar à sociedade, desempenhando funções e assumindo responsabilidades, tendo um grande efeito positivo já que essas duas nações estão fechando presídios ao em vez de abrir novos.

Diante o exposto, pode-se concluir que é necessário desburocratizar o sistema judiciário brasileiro, sendo coordenado pelo Ministério da Justiça, junto às suas secretarias estaduais e municipais, acelerando o julgamento de processos mais simples com auxílio de robôs e inteligência artificial . Para que o sistema carcerário melhore, diminuindo a superlotação nas cadeias, evitando com isso que situações semelhantes a do carandiru se repitam na história do Brasil.