Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O longa-metragem “Carandiru” expõe a prevenção do HIV executado por um médico sanitarista no cárcere, que deparou-se com condições desumanas vivenciadas pelos detentos. Evidentemente, esse óbice está implementado na realidade brasileira e promove a transgressão dos direitos de igualdade perante a lei, previsto no Artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em virtude da negligência das autoridades púbicas e enjeitamento dessa parcela populacional, manifestam-se os empecilhos presentes no sistema carcerário brasileiro.

A princípio, os regentes brasileiros menosprezam o percentual de indivíduos encarcerados. Visto que, em 2 de outubro de 1992,  o Complexo Penitenciário do Carandiru foi cenário de um dos episódios mais sangrentos do país, o Massacre do Carandiru, no qual 111 prisioneiros foram mortos por agentes de segurança. De fato, assassinar cidadãos por prejulgamentos e/ou por abuso de autoridade é a demonstração de inferiorização pelas atitudes cometidas e posiciona-os como irrelevantes.

Ademais, em companhia do encerramento da pena do cárcere os estereótipos sobre as condutas irregulares dos ex-presidiários mantêm-se existentes. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional,  no primeiro semestre de 2020, haviam 678.506 presos, entretanto, a inserção na sociedade é um processo complexo, em decorrência dos preconceitos e a ótica posta sobre esse grupo, que terá a estádia no presídio como fator crucial para sua carreira profissional e vida particular.

Por conseguinte, faz-se necessário que o Estado tome providências para atenuação dos impasses. Logo, é mister que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos promova a inclusão social dos detentos, por meio de cotas que incluam eles nos âmbitos públicos e leis que protegerão eles de quaisquer atos prejudiciais contra eles. Com a finalidade de propiciar a integração de todos na sociedade, já que a exclusão pode ser o estímulo das infrações. Como resultado a população será mais diversificada e inclusiva.