Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durkheim defendia que a sociedade prevalece coercitivamente sobre o indivíduo. Nesse sentido, uma sociedade guiada por raízes em que o medo é uma forma de punição, gerou um sistema em que prisões passaram a ser relevadas, demonstrando uma falha social. Dessa forma, destaca-se a necessidade de debater o papel das penitenciárias na sociedade.

Em primeiro lugar, é cabível destacar sobre os antecedentes de violência. A fim de colonizar as terras pertencentes aos nativos, a brutalidade foi uma grande ferramenta para combater a resistência, assim como no processo de escravidão e na Ditadura Militar de 1964. Esse processo que só com a Constituição de 1988, que a violência foi legalmente combatida, deixou marcas sociais no qual o medo ainda é muito frequente, evidenciado na agressividade da equipe dos centros carcerários. Assim, demonstrando um paradoxo já que há inversão do objetivo desses espaços.

Ademais, é cabível destacar o impacto do individualismo na sociedade. Segundo Bauman, sociólogo polonês, a modernidade é o período em que a autonomia do homem ganha destaque em relação à vida social. Em consequência, houve a ascensão do individualismo, que resultou na inércia frente a lutas sociais. Desse modo, a super lotação dos presídios, a falta de suprimentos básicos, má gestão e a relevância desse meio, construiu uma sociedade alienada sobre o real objetivo das prisões, sustentando um ciclo negativo.

Torna-se, portanto, perceptível por análises de fatores históricos e sociais, a urgência da percepção correta do sistema penitenciário. Nessa conjuntura, cabe ao Ministério Público, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica e pelas garantias constitucionais, promover a partir dos presídios, um sistema de reabilitação e não humilhação, ao organizar trabalhos sociais para os detentos de forma que os mesmos contribuam de maneira positiva. Também, é mais eficaz reduzir o problema ao começar de suas causas iniciais, como ao gerar mais cursos profissionalizantes e facilitar o acesso escolar de pessoas localizadas em partes mais afetadas pela criminalidade, promovendo a diminuição do crime e mais indivíduos qualificados ao trabalho, logo, não se fazendo necessário o uso de presídios intensivamente.