Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematrogáfica “Carandiru” foi uma das de maior sucesso em denunciar o desolador cenário das penitenciárias brasileiras. Não obstante, passado tantos anos após o fato relatado na obra, a situação do sistema carcerário brasileiro não encontrou muitas melhoras, enfrantando as contínuas superlotações e a falta de infraestrutura. Nesse contexto, um motivo explica os dois problemas: o estado brasileiro e a forma com que ele aborda a sua própria população.

Em princípio, a forma com a qual o estado brasileiro tenta resolver seus problemas é resumida na famosa sentença de Washington Luíz: “A questão social é um caso de polícia”. À vista disso, fica evidente de onde surge a superlotação nos presídios brasileiros, isto é, origina-se de um estado mais focado em esconder sua inconpetência do que solucionar as mazelas do país. Dessa forma, percebe-se que, ao invés de tratar a criminalidade e a violência de forma mais profunda, o Governo prefere uma aproximação mais superficial e demagoga, oferecendo como resposta uma abordagem policial, sem se aprofundar nas causas desses problemas.

Outrossim, a falta de infraestrutura nas penitenciárias também pode ser explicada pela falta de empatia dos governantes para com a população. Nesse viés, como foi exposto pelo Profissão Rerporter, os presídios brasileiros não respeitam em nada a dignidade humana e são um claro ataque aos direitos do cidadão, apresentando condições de vida deploráveis e uma completa falta de higiene e compaixão. Entretanto, não é apenas as prisões que passam por um abondono das instituições, escolas e hospitais também, a negligência estatal afeta todas as áreas da vida pública e, seja ela causada por pura incopetência ou por corrupção, é a prova de que os representantes do povo não cumprem seu dever.

Convém,portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar essa problemática. Sendo assim, o Governo Federal deve tomar a dianteira no combate à criminalidade e a violência por meio de vias mais democráticas, como a educação e a distribuição de renda, investindo nas escolas-sobretudo- de bairros mais pobres e focando em programas como o bolsa família, a fim de se gerar uma sociedade mais pacífica e com menos intervenção policial e, consequentemente, diminuir as lotações nos presídios. Ademais, é dever do Estado garantir o devido uso das verbas públicas, ou seja, é necessário que ele realize uma fiscalização mais severa na correta utilização do dinheiro destinado as penitenciárias, com o objetivo de garantir seu investimento na melhoria da infraestrutura interna do presídio e assegurar os direitos dos detentos de viverem em condições humanas.