Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu, em suas obras, uma “teologia do traste”, cuja característica principal, reside em dar valor às situações, frequentemente, esquecidas ou ignoradas. Sob a ótica barrosiana, faz-se preciso, portanto, valorizar os problemas e soluções para o sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, a fim de dissertar e argumentar sobre essa temática, é importante analisar a negligência estatal e a educação brasileira.

Mormente, deve-se salientar a ausência de medidas governamentais para diminuir a superlotação e más condições dentro dos estabelecimentos penais no Brasil. Nessa conjuntura, Otton Von Bismarck, estadista mais importante da Alemanha do século XIX, afirmou que o Estado deve garantir o bem-estar social da população. Sob esse viés, na medida em que existem pessoas vivendo amontoadas em celas, em condições insalubres e com risco de vida, observa-se, nesse ponto, a falha da função do poder público, o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar que uma grande parcela da populção se mostra alienada sobre a atual situação desses presos. De acordo com o musicólogo Vladimir Jankélévitch, em seu livro entitulado “Paradoxo da moral”, o homem moderno carrega uma cegueira ética. Similarmente, os cidadãos não enxergam que essas pessoas, que estão pagando por seus crimes, possuem os mesmos direitos humanos previstos em lei e não devem ser excluídas e banalizadas pela sociedade. Essa situação ocorre, porque, a população adquire uma postura individualista e não se movimenta em prol de mudar essa condição. Desse modo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para atenuar esse entrave. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação promover uma série de palestras em escolas, ministradas por especialistas no assunto, que tenham os alunos do ensino fundamental e médio como público-alvo. Essa ação deve ser compartilhada na rede social do Ministério em formato de “Live”, com a finalidade de trazer mais clareza sobre os direitos humanos previstos em lei e a atual condição do sistema carcerário brasileiro, atingindo um público maior. Assim, torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela incorporação dos elementos elencados na Magna Carta.