Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre nos presídios brasileiros tem-se tornado assunto frequente nos dias atuais, já que nos últimos anos são registrados capítulos de guerras entre facções criminosas. No início de 2017, nos presídios de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte foram originados grandes rebeliões entre os criminosos que, por consequência, ocasionaram a morte de 100 presos. O excesso de lotação prisional e a precariedade têm sido as causas dos grandes conflitos carcerários, visto que a divergência constante ocorrida nas cadeias está relacionado à falência de normas para o desenvolvimento prisional. Por outro lado, o número de presidiários no Brasil aumentou 168%, desse modo o grande número de obrigados que estão reclusos não é suportado pelas prisões brasileiras.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o descrito governamental, em relação à estrutura carcerária, colabora para o aumento da comunidade encarcerada. Isto é, o tamanho reduzido das celas para conseguir comportar um exacerbado contingente populacional é fruto do descaso estatal. Essa dinâmica atesta-se em uma pesquisa realizada pelo jornal “O Globo”, na qual foi apresentado que 80% das penitenciárias brasileiras já alcançaram sua carga máxima de suporte. Desse modo, uma inadimplência do Estado atribuiu um caráter retrógrado ao sistema carcerário, ao passo que este requer de recursos para sua manutenção.

Ademais, vale ainda saliente que o descuido do espaço carcerário pela parte do governo oferece à liberdade com liberdade limitada quanto ao ambiente em péssimas condições, tanto físicos sociais. Esse espaço-se sob a falta de recursos para a prioridade humana, como produtos básicos de higiene e até escassez de água. Nesse sentido, a vivência carcerária contrapõe-se ao ideal determinista do filósofo francês Michel Foucault, o qual expõe que a prisão deveria ser um espaço digno de condições para atuar na disciplina de seres infratores. Logo, a deficiência estrutural dos presídios expõe os nós às condições desumanas e incompatíveis com a ideia de readequação social destes.

Por fim, medidas são exigidas para atuar na organização atual sistema carcerário brasileiro. Com isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável por gerir os direitos públicos, investir na ampliação dos presídios de todas as regiões brasileiras, por meio da melhoria das celas e da transferência dos detentos para outras penitenciárias, com o fito de melhorar o âmbito carcerário e dissolver a superlotação dos espaços. Outrossim, uma reintegração da APAC (Associação de Proteção e Assistência de Condenados) para investir na capacidade social do criminoso, dando incentivo a um conjunto de atividades e diversos tipos de auxílio, desde o religioso até o médico-hospitalar.