Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com a Carta Régia do Brasil, em 1769, houve a criação do primeiro presídio brasileiro a antiga Casa de Correção do Rio de Janeiro. Apesar de esse sistema não ser necessariamente recente, o seu trabalho para a sociedade ainda não atingiu o seu potencial e eficiência máximos. Tendo isso em vista, é preciso enfrentar alguns de seus problemas como o processo lento de justiça e a ressocialização pouco eficaz.

Diante disso, além da superlotação, julgamentos demorados são um grande problema no Brasil. De acordo com o Monitor da Violência de 2020, cerca de 30% dos detidos são provisórios, isso significa que existem pessoas presas, erroneamente, convivendo com outras que cometeram graves infrações, o que pode dar início a uma escola do crime. Ou seja, o excesso de burocracia do judiciário torna esse processo que necessita de ser ágil em um lento e, consequentemente, pouco eficaz, por permitir injustiças e a normalização da violência, para aqueles que antes foram condenados falsamente. Logo, medidas que tornem esse processo mais rápido precisam ser tomadas para que o sistema carcerário brasileiro cumpra a sua função corretamente.

Ainda mais, ao final da pena, nem todos os detidos estão preparados para serem de fato reinseridos na sociedade. Isso é mostrado no livro “Vigiar e Punir” do francês Michael Foucault, no qual o filósofo fala que as prisões ocidentais só buscam disciplinar os indivíduos e seus corpos e esse processo não é nem um pouco humanista. Na esfera nacional, isso também ocorre, os presos cumprem a sentença, mas durante esse período os presídios não buscaram prepara-los para voltar a se integrar no mundo, então, muitas vezes, esses indivíduos não conseguem entrar no mercado de trabalho e voltam para a vida do crime. Por isso, o modelo atual das cadeias precisa ser repensado e, somente assim, a criminalidade reduzirá.

Portanto, o Estado, em conjunto com as universidades, deve abrir oportunidades aos alunos de direito, nos últimos semestres da formação, a atuarem como advogados nesses casos que estão parados. Dessa forma, esses estudantes contribuirão para a agilidade dos julgamentos e, ainda, estarão sendo preparados para serem futuros profissionais. A partir disso, as prisões também devem trabalhar para ressocializar o presidiário. Dessa forma, o funcionamento do sistema carcerário brasileiro será mais justo e eficaz, o que resultará na queda da violência no território nacional.