Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No terceiro livro da série “Os Bridgertons”, da autora Julia Quinn, a protagonista Sophie Beckett passa um curto período de tempo na prisão da cidade, o que resulta em um severo trauma devido às péssimas condições encontradas na cela. Fora da ficção, o Brasil sofre com uma crise no sistema carcerário, uma vez que os presídios se apresentam cada vez mais calamitosos. Assim, o descaso do poder público brasileiro com as prisões nacionais se mostra um entrave ao avanço do país, uma vez que a falta de investimentos e controle dos presídios corrobora para a superpopulação prisional e consequente aumento da violência.

Em primeira análise, é importante destacar que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 700 mil prisioneiros, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Portanto, revela-se a grande e crescente lotação dos presídios, o que consequentemente os leva a ter celas cada vez mais inóspitas. Dessa forma, a falta de espaço associada a ambientes precários acentua o desconforto dos detentos, e os presídios se tornam locais de competições de facções criminosas, aumentando o índice de violência das prisões brasileiras.

Ademais, conforme o artigo 10 da Constituição Federal, a assistência ao preso é dever do Estado. Todavia, reconhece-se que o poder público nacional tem adotado uma postura de resignação à situação precária do sistema prisional, uma vez que investimentos na infraestrutura das prisões e no bem-estar dos detidos mostram-se insuficientes. Desse modo, o Governo falha em amparar os presos, que são expostos a ambientes pouco propícios ao desenvolvimento do processo de ressocialização dos detentos.

Portanto, medidas para melhorar o sistema prisional brasileiro precisam ser tomadas. Dessa maneira, cabe ao Estado promover reformas na estrutura carcerária do Brasil, por meio da criação de novos presídios associada a grandes investimentos na infraestrutura de prisões já existentes, com o objetivo de tornar tais ambientes mais favoráveis a reinserção dos encarcerados na sociedade após cumprimento da pena. Logo, por as reformas irão contribuir para a diminuição da população e da violência nos ambientes presidiários, situações como a enfrentada pela personagem Sophie serão menos recorrentes.