Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o artigo 5 da Constituição Federal, todos os indivíduos possuem, igualmente, o direito à  vida. Entretanto, essa não é realidade vivenciada dentro sistema carcerário, devido a incúria estatal perante a infraestrutura desses locais, fazendo com que surjam problemas como a superlotação, que favorece a transmissão de doenças e a falta de controle sobre os presos facilitando, assim, a ocorrência de homicídio entre os detidos. Logo, faz-se necessário uma maior e mais efetiva atuação governamental para a melhoria do sistema carcerário.

Em síntese, a negligência do Estado no que diz respeito à situação dos presídios brasileiros é a principal causa da precarização desses locais. De acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, apesar da população possuir diversos direitos, eles não são usufruídos, devido, principalmente, a falta de condições fornecidas pelo Estado. Dessa forma, percebe-se que apesar da Constituição Federal garantir o direito à vida, ele é, diversas vezes, negado aos indivíduos encarcerados, visto que, essa parcela da população vive em constante risco devido a precariedade do sistema carcerário. Como reflexo da incúria estatal surge problemas como a falta de profissionais dentro das penitenciárias.

Consequentemente, devido a indiligência governamental perante à condição do sistema carcerário, a superlotação nesses ambientes tende a ser cada vez maior, colocando em risco a integridade física e psíquica dos encarcerados. O filme “Carandiru: O filme”, lançado em 2003, retrata a realidade de diversos presídios brasileiros, que devido a superlotação possuem altos índices de proliferação de doenças e de homicídios entres os detidos, como mostra o filme. Sendo assim, nota-se que a falta de atuação do Estado favorece para que essa realidade seja cada vez mais presente, uma vez que, não são tomadas iniciativas para diminuir a superlotação do sistema carcerário.

Portanto, é perceptível que a superlotação das penitenciárias brasileiras é reflexo da negligência estatal à respeito da infraestrutura desses locais. Dessa maneira, cabe ao governo promover a melhoria do sistema carcerário, por meio da ampliação dos presídios, diminuindo, assim, a superlotação, e o aumento de medidas sanitárias, como palestras informativas para os detentos sobre como evitar a transmissão de doenças, como o HIV, com o intuito de garantir o direito a vida para esses indivíduo. Além disso, é necessário que seja fortificado a segurança do sistema carcerário, a partir do aumento de agentes penitenciários, com o objetivo de evitar a violência dentro desses locais, assegurando, assim, a saúde física e psíquica dos detidos.