Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Há no Brasil, uma grave crise em seu sistema carcerário. Tal situação é ocasionada, entre outros fatores, pelas celas superlotadas como também, pela educação repressiva que tem com os presos - levando a praticarem mais violência -. Dessa forma, é necessário que haja medidas que visem reduzir o problema.

Primeiramente, o Brasil possui um elevado número de detentos em comparação às poucas celas existentes. De acordo com o site EBC, há no país mais de 600 mil presos - sendo o 4º país do mundo em quantidade deles - que ultrapassam em mais de 110% a capacidade de cativos em cada cela - segundo dados do Correio Paraíba -. Dessa maneira, é inegável que a superlotação das prisões é um sério problema, uma vez que ao serem submetidos a essas estruturas precárias, os presos perdem seus direitos humanos.

Segundamente, somado a isso, o próprio sistema não sabe educar de forma efetiva os encarcerados, gerando revolta e violência neles. Nesse sentindo, de acordo com a corrente sociológica Utilitarista, a ação deve ser de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar. Assim, dentro de sua lógica, o sistema penal deve ser reeducativo e não repressivo, para poder  entregar o detento à sociedade de maneira segura e evitar que ele se torne mais violento.

Depreende-se, portanto, de medidas que visem minimizar o impasse no sistema carcerário brasileiro. Em primeira análise, o Ministério da Segurança Pública - órgão responsável pelo sistema carcerário - deve diminuir a quantidade de presos nas celas, mediante a construção de mais acomodações, para que possa diminuir a superlotação. Além disso, o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN - deve modificar a forma repressiva e violenta com que tratam os carcerários para uma maneira mais humana, por meio de um ensino reeducativo, a fim de que o preso possa sair das prisões prontos para uma reinsersão social. Logo, além de mudar o sistema carcerário no Brasil, estará de acordo com o Utilitarismo.