Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série produzida pela Netflix ‘’Irmandante’’ retrata o cotidiano e a vida de presos em uma penitenciaria brasileira. Na trama, reflexões acerca das péssimas condições do sistema e a dificuldade dos sentenciados na ressocialização a sociedade podem ser relacionados à realidade no Brasil, quando se trata das mazelas do sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, é necessário entender suas causas e prováveis soluções.

A principio, é possível perceber que a persistência de mazelas dos presídios se deve a questões político-estruturais. Durante a formação do Estado brasileiro, a negligência estatal, quando se trata da garantia de condições mínimas de infraestrutura dos presídios do país, sempre se fez presente. Prova disso, são relatos escritos em 1930 por Graciliano Ramos em seu livro ‘’Memórias do cárcere’’, na qual o autor relata a superlotação, seguido dos maus tratos e a falta de assistência medica, rotina nas prisões. Dessa forma, é possível perceber que o descaso histórico do governo pode perpetuar situações subumanas no sistema prisional do Basil.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores socioeconômicos. Isso ocorre, em grande parte, devido a falta de investimento governamentais em projetos de ressocialização, bem como em cursos profissionalizantes. O que eventualmente gera consequências socais, como os altos níveis de reincidência e o aumento da violência fora das prisões. Analogamente, segundo a ativista Angela Davis em seu livro ‘’Estão as prisões obsoletas?’’ enfatiza o caráter punitivo das cadeias contemporâneas, invocando a necessidade de uma reforma que possui como o centro o acesso a cidadania. Nesse viés, é notório que a atuação do governo pode ser um indicador de problemas sociais e econômicos, quando se trata de presos encarcerados.

Torna-se evidente, portanto que o sistema carcerário brasileiro apresenta entraves que precisam ser revertidos. Logo, é necessário que o Ministério da Infraestrutura, em parceria com empresas privadas, através do redirecionamento de verbas, se encarregue na construção e reformas de penitenciárias do país, de maneira a garantir condições dignas para o cumprimento de penas, assegurando assistência medica e psicológica, tal como a realocação de presos em cadeias superlotadas. Ademais, o ministério da economia, em adição com ONGs, por intermédio de projetos sociais, deve criar e especializar centros profissionalizantes dentro de presídios, com treinamentos, acesso a arte, esportes e educação, de modo à fomentar a ressocialização e reduzir o ciclo de violência do Brasil. Com essa medidas, talvez, os desafios enfrentados por Graciliano Ramos estejam distante da realidade brasileira.