Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

À luz da ilustração, pautada na dificuldade enfrentada por profissionais da saúde ao tentar assegurar o atendimento básico a uma detenta grávida, realizada na série “Grey ’s Anatomy”, é possível relacioná-la ao cenário atual do sistema carcerário nacional. Na ótica da superpopulação notória, nota-se como há intensificação da vulnerabilidade de alguns corpos, seja pela ineficiência governamental na garantia de direitos, seja pela não articulação eficiente dos agentes civis. Assim, a carência de soluções permite que, diariamente, sujeitos vivam situações desumanas.

Sob a perspectiva da responsabilidade pública, é coerente salientar a teoria do “Estado de bem-estar social’’, do filósofo John Keynes, baseada no dever do governo de oferecer e garantir direitos, como saúde, aos cidadãos, sejam livres ou não. No prisma do sistema carcerário, os sujeitos encontram-se desamparados, sem que suas necessidades básicas sejam atendidas, a exemplo um atendimento médico e uma alimentação de qualidade. Dessa forma, sem a presença ativa e constante dos atores do Estado, a violência sobre os grupos sociais vulneráveis é intensificada e a cidadania plena é rasurada.     Outro ponto importante é a comparação entre as adversidades sofridas pelos detentos e o livro “Prisioneiras”, do escritor Drauzio Varella, baseado no relato de mulheres encarceradas que resistiam e usavam até mesmo miolo de pão como absorvente interno. No viés da não articulação entre o corpo civil livre os presos, observa-se que, por doações de materiais básicos de higiene e alimentação, os setores privados podem auxiliar na garantia de dignidade, e romper com o ciclo de violência que cerca corpos, em sua maioria, negros e pobres. Logo, a falta de responsabilidade social perpetua a crise do sistema carcerário.

Portanto, para solucionar as questões das penitenciárias nacionais, cabe às ONGs, devido à ineficiência estatal, elaborar grupos intersetoriais de voluntariado, por meio de profissionais da saúde, como enfermeiros, médicos e nutricionistas, a fim de criar um ambiente em que o mínimo para a existência seja assegurado. Também, é vital a doação de objetos e alimentos essenciais pelas empresas privadas, tendo como suporte listas de urgências produzidas pelos administradores das prisões, garantindo uma ação direcionada e com intuito em estabelecer uma realidade em que as necessidades materiais e nutricionais serão supridas. Dessa forma, a articulação sociopolítica poderá romper com a exposição de sujeitos à circunstâncias desumanas, nesse contexto.