Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Estação Carandiru de Drauzio Varella é retratada a rotina dos detidos, as más condições de higiene e o massacre ocorrido na Casa de Detenção de São Paulo. Durante a obra, o autor cita problemas como a proliferação de doenças decorrentes da superlotação do local. Desse modo, compara-se tal situação às condições da maioria das penitenciárias brasileiras, pois estão expostas igualmente a péssimas condições de vivência, afetando os presos e a sociedade em geral. Por isso, o excesso de detentos em presídios, bem como o aspecto sanitário das prisões devem ser analisados.

Nessa perspectiva, segundo o Ministério da Justiça, cerca de 80% dos ex-carcerários voltam a cometer crimes, por consequência sendo presos novamente. Assim, as casas de detenção permanecem lotadas, já que o número de encarcerados continua sempre o mesmo devido ao retorno dos soltos à penitenciária. Isso ocorre por conta da ausência de ressocialização dos detidos, processo que visa readequar os privados de liberdade às condições e leis da sociedade. Dessa forma, o sistema carcerário permanece a levar a superlotação como uma característica comum.

Há também a situação higiênica presente nos presídios do Brasil. Tendo em vista isso na Constituição Federal de 1988 é garantido a boa condição de saúde a todos, sendo dever do Estado manter a manutenção desse direito. Porém, nas penitenciárias do país a realidade é outra, visto que doenças como a Tuberculose e , recentemente, a Covid-19 são recorrentes nas casas de detenção, causando até a morte de alguns dos encarcerados. Tendo isso em vista, o aprimoramento das condições sanitárias é essencial para reverter a grande proliferação de enfermidades nos presídios.

Logo, são imprescendíveis ações para amenizar tal problemática. Em relação à superlotação de detentos em casas de cárcere, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - orgão nacional responsável por políticas públicas que visam a seguridade populacional- , por meio da criação de projetos, promover a ressocialização de detendos a fim de readequá-los à sociedade e evitar o seu retorno às penitenciárias. Já levando em conta o aspecto sanitário das prisões, é necessário o monitoramento de médicos e profissionais sanitaristas para impedir a proliferação de doenças entre os predisiários. Somente assim, o que Drauzio Varella cita no seu livro não acontecerá na realidade brasileria atual.