Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Memórias do Cárcere, escrito por Graciliano Ramos, é relatado as péssimas condições de higiene dos prisioneiros durante o regime do Estado Novo. Longe da ficção, observa-se como a questão da crise no sistema prisional reflete um cenário desafiador, seja em virtude do aumento do número de presos, e consequentemente gerando uma violência excessiva nas celas.

Nessa conjuntura, é necessário destacar que a negligência governamental é um dos principais fatores que desencadeia uma reação violenta nos presídios. Em 1992, o massacre de Carandiru causou a morte de 111 presos por tentativa de intervenção policial na rebelião, demonstrando como a superlotação de celas e os conflitos de facções acontecem sem a intervenção do Estado. Dessa forma, a negligência das superlotações e da existência dessas facções, pode gerar situações que confirmam o caso de o preso sair pior do que entrou.

Ademais, outro problema vigente é a situação higiênicas do público feminino em cárcere. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2009, havia cerca de meio milhão de mulheres presas no mundo, correspondendo apenas 4% a 5% da população carcerária. Na sociedade atual, a prisão continua sendo um mundo masculino, tornando a situação mais delicadas para gestantes, que não recebem o tratamento médico adequado. Com relação a esse fato, o Governo mostra-se negligente a falta de políticas públicas que prezem pelo mínimo de saúde feminina e tratamentos descentes.

Portanto, medidas são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O ministério da Saúde deve oferecer serviços de saúde aos detentos através de eventos com equipes medicas com especializações básicas, para melhorar a qualidade de vida destes. Assim, situações narradas em Memorias do Cárcere ocorrerão somente no passado.