Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

A obra “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata uma figura em um profundo momento de desespero e preocupação. De maneira análoga à obra expressionista, tal situação de desconforto também se faz presente no atual cenário brasileiro, já que parte da sociedade sofre com o sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido é lícito afirmar que a passividade governamental e a falta de incentivo educacional contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

Diante desse cenário, é licito postular a passividade governamental no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se ao pensamento do contratualista John Locke, o qual, em seu contrato social, afirmou que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. Ao observar, no entanto, o governo investindo de maneira mínima em projetos para melhorar a qualidade de vida dos presidiarios, visto que o problema continua invisível na sociedade. Dessa forma, diversos indivíduos sofrem com os problemas do sistema carcerário no Brasil.

Ademais, a irrefutável influência da discriminação desta classe na problemática é um fator que dificulta sua resolução. Pelo justo fato de grande parte da população verde-amarela não aceitar essas diferenças no âmbito da saúde mental de cada indivíduo, visto que muitos não sentem necessidade de investir em programas e meios que possam melhorar a qualidade de vida desses indivíduos. Desse modo, o governo atua como agente perpetuador do processo de exclusão da população que sofre com os problemas do sistema carcerário brasileiro.

Portanto, juntamente ao Ministério da Saúde e da Educação, o governo brasileiro deve investir na melhora da qualidade de educação no Brasil, por meio de recursos autorizados pelo Tribunal de Contas da União, órgão que opera feitos públicos, com a finalidade de potencializar o ensino fundamental a esses indivíduos e oferece-los uma educação eficaz há fim de evitar que o individuo vá para uma vida de criminalidade.