Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente a sociedade brasileira enfrenta um dos seus maiores desafios sociais e econômicos, como a precariedade do sistema carcerário do Brasil, sendo situações diretamente ligadas à falta de estrutura. O número de detentos aumenta a cada ano de forma significativa, gerando superlotação, no entanto havendo rebeliões, facções, pontos de vendas e distribuições de drogas. Consequentemente elevando a criminalidade, sendo preocupante segundo o alto índice já existente no país.

A Lei de Drogas foi criada em 2006 e é uma das principais responsáveis pelo inchaço dos presídios em todo território nacional. Desde o início, o número de pessoas presas por tráfico de drogas cresceu, mas consequentemente a cada dia a lei fica mais rigorosa para pequenos traficantes, mesmo sendo depentes químicos e que não representam perigo para a sociedade.

Segundo alguns especialistas a presença do Estado é fundamental no interior das unidades. Porém como o Estado falha em prover os presos com proteção e produtos básicos, as facções acabam assumindo esse papel.

Qualquer solução para o sistema prisional seria muito interessante mesmo sendo a curto e longo prazo, mas depende de investimento e de recursos federais. A ação mais urgente é retomar o comando das unidades prisionais, se o Estado quiser frear a violência nas cadeias e evitar conflitos, terá de retomar a ordem dentro das penitenciárias.

A violência poderia ser amenizada se a Lei de Execuções Penais fossem cumprida. É fundamental que o Poder Político e a sociedade civil atentem para as causas e consequências. Estímulo de trabalho, comunidade, à família, amigos, capacitação profissional.

Uma solução para diminuir a superlotação seria aumentar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento.