Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A falta de boa estrutura nos presídios do Brasil é fator para muitos problemas por eles enfrentados, sendo alguns deles: a superlotação e o surgimento de facções criminosas. Dessa forma, se torna evidente que políticas devem ser realizadas para contribuir com a diminuição da população carcerária, e a extinção de organizações.

Em primeira análise, é possível associar o sobrecarregamento dos presídios a má gestão do Sistema Judiciário brasileiro. Por exemplo, em 2017, cerca de 40% dos presidiários no Brasil são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados, de acordo com a Câmara. Isso demonstra a falta de administração dos casos, o que poderia diminuir notavelmente o espaço ocupado nos presídios.

À medida que a população carcerária aumenta, mais organizações criminosas surgem dentro dos presídios, visto que esses locais se tornam mais perigosos, e os detentos se juntam à elas para proteção e influência. De forma que a superlotação influencia em rebeliões e episódios de massacres dentro dessas instalações.

Portanto, se torna evidente que medidas devem ser tomadas, a fim de solucionar essas mazelas. Logo, o Ministério da Justiça deve oferecer melhor assistência aos presidiários, como advogados de defesa, audições sendo marcadas e melhor gerenciamento dos presídios. Consequentemente, a lotação nos presídios tende a diminuir, e também, com a intenção de combater uniões que resultem em facções dentro deles, a Depen, juntamente com o órgãos de justiça estaduais, deve estudar possibilidades de remanejamento de detentos.